quinta-feira, 3 de novembro de 2011

ANDES PROPÕE PAUTA UNIFICADA PARA AS PARTICULARES


Uma pauta de reivindicações unificada para servir de referência para todos os docentes das Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes). Esse foi um dos encaminhamentos deliberados durante o Encontro do Setor das Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes) do ANDES-SN, realizado em Brasília nos dias 29 e 30 de outubro.

Apesar do número pequeno de participantes, Luiz Henrique Schuch, 1º vice presidente do ANDES-SN, ressaltou em sua fala de abertura do Encontro que isso não deveria servir de referência para pautar a mobilização do Setor. “O fato de hoje termos uma participação mais restrita, não deve ser motivo para desestímulo, pois este setor é o que mais sofre repressão a organização sindical combativa e mesmo assim resiste e vai à luta”, ressaltou.

Para Schuch, a falta de organização passa por uma questão maior que afeta o mundo do trabalho como um todo. Segundo o dirigente do ANDES-SN, o modelo de movimento sindical tradicional parece perder sentido ou estar em ocaso, mas até por isso a agregação da categoria para defender os seus direitos se torna ainda mais necessária neste momento.

“O ANDES-SN deve apresentar a unidade entre docentes de todos os setores, porque, mais do que nunca as queixas dos professores relacionadas a precarização das condições de trabalho são imensas e cada vez mais se assemelham independente dos Setores”, observou Schuch.

Durante o encontro, foi apresentado um levantamento preliminar sobre as condições de trabalho e o perfil dos docentes no setor das Ipes, realizado pela subseção do Dieese/ANDES-SN. Os participantes apontaram uma série de recomendações para aprofundamento do estudo.

Segundo Marco Aurélio Ribeiro, diretor do ANDES-SN membro da coordenação do setor e presidente da Associação dos Docentes da Universidade Metodista de Piracicaba (Adunimep) – Seção Sindical, a realização desta pesquisa mostra um avanço no Setor das Privadas do ANDES-SN. “Há três gestões se tenta fazer uma pesquisa sobre a situação dos docentes das Ipes. O trabalho está sendo construído e o estudo será agora aprimorado, a partir dos diversos olhares dos participantes do encontro”, lembrou Ribeiro.

Estudo



Entre outros dados, o levantamento aponta o baixo índice de permanência dos professores nessas instituições. De acordo com o estudo, a maioria permanece entre 6 a 24 meses no mesmo emprego, em condições contratuais precárias e emergenciais. Há uma tênue estabilidade a partir de 120 meses de contrato, mas poucos professores chegam a se aposentar nas Ipes.

Em relação à proporção de professores doutores nas Privadas, o estudo mostra que das 2069 Ipes, 1769 são particulares e 290 comunitárias e confessionais. Enquanto o total das particulares possui 19 mil doutores no seu corpo docente, as comunitárias e confessionais, juntas, empregam quase 12 mil professores com doutorado.

Para o diretor do ANDES-SN, com base no aprimoramento do estudo, o Sindicato Nacional deve agora seguir o caminho político de retomar a história de lutas dos docentes das particulares, reativando a mobilização neste setor.

A necessidade de intensificar a luta no setor também foi o foco da palestra do professor Marco Antonio Sperl de Faria, da Adunimep. O professor, que participa da luta sindical desde o seu início, fez um resgate histórico do movimento docente nas Ipes e apontou caminhos para a unificação da luta nas Ipes. Segundo Faria, é importante que o Sindicato Nacional saiba quais são as particularidades da categoria docente nas Ipes. Para ele, o estudo é um embrião para isso.

O professor ressaltou que as regionais precisam fazer um trabalho diferenciado, avaliando se é viável a organização por local de trabalho. Ele lembrou que a organização multinstitucional pode ser uma experiência de sucesso e citou como exemplo as particulares de Santa Catarina.

Faria ressaltou ainda que é importante que o ANDES-SN retome o arquivo de pautas de reivindicações, acordos coletivos e projetos de carreira das diferentes associações docentes e que se for necessário, estabeleça uma pauta única como base para o Setor das Ipes.

Plano de lutas

Os participantes do encontro discutiram o plano de lutas do Setor das Privadas aprovado no último congresso do ANDES-SN, para o ano de 2011. Eles avaliaram o que foi implementado e o que ainda precisa ser aprimorado.

Entre os novos pontos sugeridos para compor o plano de lutas que será aprovado no 31º Congresso do ANDES-SN, em janeiro de 2012, está a pauta de reivindicações para os professores das Ipes. “A pauta unificada deve ser bastante enxuta e básica para servir de referência aos docentes das diversas instituições e foi trabalhada neste encontro a partir da pauta aprovada no 29° Congresso”, disse Marco Aurélio Ribeiro.

Segundo o coordenador do Setor, a pauta unificada apresenta entre outras reivindicações, um piso nacional para dos docentes das Ipes, tendo como referência o salário mínimo do Dieese, e propõe ainda acabar com o regime horista nas Privadas. “A pauta aponta o que seria ideal para acabar com a precarização do trabalho docente nas Ipes. A ideia de que nas privadas se priorize a contratação de docentes em regime de dedicação exclusiva pode parecer utópica, mas se quisermos qualidade de ensino nas Privadas, precisamos acabar com a precariedade nestas instituições”, argumentou Ribeiro.

Fonte: ANDES-SN

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