MARCHA UNIFICADA EM BRASÍLIA

Por Renata Maffezoli
ANDES-SN

Mais de 20 mil pessoas enfrentaram o calor e a falta de umidade na capital brasileira e marcharam juntas pela Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (24). A manifestação faz parte Jornada Nacional de Lutas organizada por centrais sindicais, sindicatos de trabalhadores do serviço público e privado, movimentos sociais e populares. A passeata terminou com um ato em frente ao Congresso Nacional.

Servidores públicos federais, trabalhadores rurais, estudantes e militantes de movimentos sociais carregavam cartazes e bandeiras com eixos de luta, nos quais cobravam mais atenção e respeito às reivindicações apresentadas ao governo. Um dos destaques da manifestação foi a campanha pela aplicação dos 10% do PIB para educação pública, já!

No trajeto, diversas lideranças sindicais e de movimentos sociais fizeram falas criticando a política econômica do Governo Dilma, de redução de investimentos no serviço público e em áreas sociais, como Educação e Saúde. Os despejos de moradores por conta das obras da Copa e de Belo Monte também foram alvos de duras críticas dos manifestantes, que exigiram uma resposta imediata do executivo para o problema.

A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, destacou a importância da mobilização conjunta das entidades, que devem seguir firme na luta pelas suas reivindicações. “Essa demonstração de força não pode parar aqui, nesse importante ato nacional. É preciso dar continuidade. O ANDES vem realizando assembleias para avaliar a proposta do governo e decidir os rumos da mobilização”, informou Marina. Ela convidou todos os movimentos presentes à aderirem a campanha pela aplicação dos 10% do PIB na educação pública, já!

Os manifestantes também declaram apoio aos povos da África do Norte, da Líbia, da Palestina, aos manifestantes na Europa e América Latina e ao movimento pela educação no Chile e aos trabalhadores que realizam paralisação de 48 horas naquele país.

As entidades participantes da marcha levaram suas reivindicações ao governo, Congresso Nacional e ao judiciário. Durante a manifestação, representantes das entidades foram recebidos na Casa Civil pelo Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e na Câmara dos Deputados, pelo presidente da casa, Marco Maia. Está previsto para a noite desta quarta (24), um encontro dos dirigentes o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto.

Casa Civil

 
O Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, recebeu dos representantes das entidades sindicais e movimentos sociais a plataforma unitária de lutas – veja aqui o documento – onde constam os eixos gerais de luta.

Participaram do encontro, José Maria (CSP-Conlutas), Marina Barbosa (ANDES-SN), Guilherme Boulos (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – Mtst), José Hamilton (Condsef), Quintino Severo (Central Única dos Trabalhadores) e Pedro Armengol (Central Única dos Trabalhadores) e Cléber Buzatto (Via Campesina).

Os dirigentes também apresentaram reivindicações específicas. O representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, cobrou do governo ação imediata a respeito dos despejos que estão ocorrendo por conta das obras da Copa e da Usina de Belo Monte e também uma justificativa para o corte de repasse de verbas ao programa Minha Casa, Minha Vida, o que segundo ele tem inviabilizado uma série de obras que deveriam atender aos trabalhadores sem teto.

A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, colocou também na mesa a questão da necessidade de maior investimento por parte do governo na educação, com a aplicação imediata de 10 % do PIB. Chamou atenção ainda para a dificuldade de negociação enfrentada por todas as entidades dos servidores públicos federais (SPF) junto ao governo.

O representante da Casa Civil disse que considera um absurdo a forma como o despejo dos moradores está sendo feita, por conta das obras da Copa e de Belo Monte. Carvalho ressaltou que a desocupação das áreas muitas vezes é necessária, mas pode ser executada de uma forma menos prejudicial às famílias despejadas. O secretário se comprometeu fazer um diagnóstico imediato dos impactos das obras e criar um fórum de discussão e acompanhamento com a participação dos movimentos sociais.

Quanto às reivindicações dos SPF, Carvalho disse que conversaria com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e com a presidente Dilma, para avaliar se existe a possibilidade de avanço nas negociações da pauta geral e das específicas.
Propôs ainda a participação das entidades em fóruns de discussão já em andamento na Cassa Civil, que tratem dos pontos abordados na plataforma unitária. 

Congresso

 
O presidente da Câmara, Marco Maia, também recebeu dos representantes dos movimentos sindicais, estudantil e sociais a pauta elaborada pelas entidades.

O 2º tesoureiro da Andes, Almir Meneses Filho, cobrou do deputado um posicionamento da casa em relação ao percentual do Produto Interno Bruto destinado à educação pública. Segundo ele, atualmente, as verbas para esse setor representam apenas 4% do PIB. As entidades defendem que seja destinado, imediatamente, no mínimo 10% do PIB.

Maia destacou que o assunto já está sendo discutido no âmbito da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10).

Plenária 10% PIB para Educação Pública, Já!

Na tarde desta quarta-feira (24), várias entidades que participaram da marcha compareceram à plenária da campanha "10% do PIB na Educação Pública Já!", onde foram definidos os próximos rumos da campanha, com a consolidação de comitês regionais em todos os estados, para a ampliação e fortalecimento da campanha, e a  realização de um plebiscito nacional na semana da Pátria, em novembro. A próxima reunião da organização da campanha foi agendada para 5 de setembro.

Fonte: ANDES-SN

ESTUDANTE É MORTO NO CHILE

Indícios apontam que bala disparada por um carabineiro teria acabado com a vida do jovem Manuel Gutiérrez, na madrugada da última sexta-feira quando estava terminando a greve nacional de dois dias no Chile, convocada pelos estudantes e trabalhadores para protestar contra a baixa qualidade da educação pública e as condições de trabalho enfrentadas por milhares de chilenos. 

Um dos companheiros disse: "Eles passaram por uma patrulha policial que atirou e jogou-os para baixo, mas o rapaz tinha sido atingido por balas." De acordo com o porta-voz da família, Miguel Fonseca, a polícia disparou cerca de 300 metros da pista. "Estávamos caminhando em direcção a ponte onde a polícia era suposto, fomos chegando mais perto e ouvimos três tiros e um atingiu o peito do meu amigo", disse José Ramirez, que estava acompanhado no momento Gutierrez. Em outro Mario Parraguez Pinto, 18, ​​recebeu uma bala no olho, enquanto envolvido em um bloqueio no norte de Santiago. A bala atravessou seu cérebro, deixando-o com risco de vida. A greve nacional de dois dias que abalaram o Chile deixou uma pessoa morta, 1.394 presos e 153 policiais feridos. O segundo dia de greve nacional, que foi convocada pelo Trabalhadores Unidos Central e apoiado por associações de estudantes, deixando um saldo de 1 394 detidos e centenas de feridos, segundo dados oficiais citados pela Telesur. CUT, estudantes e outros movimentos sociais em conjunto indicam que continuar a lutar por um sistema mais justo democrática.

Enquanto isso, o presidente do país, Sebastián Piñera, convidou estudantes e professores para iniciar um diálogo para encontrar soluções para a crise desencadeada pela greve realizada pelo sector da educação durante três meses, disse que Europa Press. O Executivo até agora tem apresentado propostas que foram rejeitadas pela Confederação de Estudantes do Chile e Teachers College, como não conformes com a essência de sua reivindicação. Chile: "Ele foi morto a tiros na polícia", denuncia o irmão mais novo de Manuel Gutierrez "Eu estava esperando que foram fuzilados, mas foram realmente balas eram de balas de grosso calibre", disse Gerson Gutierrez. "Meu irmão foi baleado e morto o polícia", disse Gerson Gutierrez ao contar as circunstâncias confusas em torno da morte de Manuel Gutiérrez Reinoso, durante esta manhã na cidade de Macul. O irmão do adolescente morto disse em uma entrevista com Rádio DNA foi o pessoal da polícia que disparou os tiros. "Nós estávamos aqui na esquina da passagem, assistir a eventos, incêndios a coisa toda. E nós queríamos ir para a seção da passarela Vespucci, este vale é chamado, porque também houve fatos e só vai olhar a qualquer momento queria fazer abusos ou qualquer coisa assim, não era nossa intenção. " "Nossa intenção foi apenas para ver o que estava acontecendo. Estávamos caminhando para esse setor, para as montanhas, descendo a rua e Labarca quase 300 metros para chegar a aproximadamente Vespucci ver um carro da polícia e do passageiro janela começou a atirar. Ele disparou três vezes, incluindo um dos tiros atingiu o meu irmão no peito ", disse ele. "Não foi o carro da polícia, baleado e deixado", disse Gerson Gutierrez, acrescentando que "ele esperava ter sido baleado, mas foram realmente balas eram balas de grosso calibre. Eu não posso descrever o número ou o tipo de bala, mas pelo que entendi, devido às informações de que me deu foram de grande calibre balas. " "Eu gostaria de poder voltar a vida do meu irmão, infelizmente, não será capaz de ser, mas que seja feita justiça, mas simplesmente de justiça e que isso não aconteça novamente, porque pode ser uma menina de 16 anos, pode ser um jovem de 35 anos, pode ser uma pessoa com deficiência como eu ou apenas um homem de idade, qualquer um pode acontecer. Eu só quero e desejo é que Este é entender como realmente era e que a justiça seja feita e ser chamado a prestar contas dos responsáveis, aqueles que realmente fizeram isso pagar ", disse ele.

AVALIAÇÃO DO I ENCONTRO DOS ESTUDANTES BOLSISTAS DO PROUNI

Na quinta-feira (11/08) o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Passo Fundo promoveu o I Encontro dos Estudantes do Prouni que, juntamente com jogos e festas, estava englobado na sua programação de “Volta às aulas”.

Pela manhã, a professora do curso de Psicologia da UPF, Maria Aparecida Tagliari Estacia, apresentou parte de sua tese desenvolvida em seu doutorado, intitulada “Alunos ProUni UPF: trajetórias, perspectivas/sentimentos e aproveitamento acadêmico”. A pesquisa traçou o perfil do primeiro grupo de alunos beneficiados pelo programa que se formaram na UPF, através de um recorte amostral. Além disso, as divisões de pesquisa e extensão da instituição expuseram com é possível participar de pesquisa e extensão durante a graduação.

Apesar da limitação do referido estudo, que foi centrado apenas nas características inerentes aos universitários selecionados e não buscou problematizar o perfil dos mesmos diante das contradições da sociedade como um todo, representa um exemplo de pesquisa que pode ao menos motivar um aprofundamento da questão. Infelizmente, o horário escolhido para tal espaço foi prejudicial, pois a participação dos bolsistas nesse horário foi aquém do que poderia ter sido.

Na noite do mesmo dia, a “conversa descontraída com integrantes da União Nacional dos Estudantes” que estava prevista não ocorreu por motivo desconhecido. Ao invés disso, seguiu-se com uma exposição sobre a atual legislação do Prouni e o esclarecimento de dúvidas dos estudantes com Clodoaldo Neckel, Coordenador Local do Prouni. Por fim, o Secretário de Desporto e Cultura, Alex Necker (PCdoB), foi chamado pelo DCE para fazer uma fala a respeito.

Um encontro de estudantes pressupõe debates, não vimos nada disso, mas sim palestras sobre assuntos específicos do Prouni bem divulgados pela propaganda estatal. Nem mesmo o objetivo proposto de “integrar os estudantes do Prouni” podemos dizer que foi alcançado, visto que houve menos de 100 participantes num total de mais de 4 mil bolsistas na UPF.

A ausência da UNE, que a nível federal estimula esse tipo de encontro que apenas “integra”, mas não problematiza o Prouni com as demais políticas educacionais do governo, foi outra questão estranha, porque nem mesmo foi explicada a falta dos que poderiam expor um posicionamento da entidade.

Os questionamos do Coletivo Nada Será Como Antes foram na perspectiva de demonstrar que o Prouni não contempla a reivindicação histórica do Movimento Estudantil brasileiro, por Universidade Pública, Gratuita, Laica e de qualidade para todos. Observamos que o Prouni está inserido na Contra Reforma Universitária associado a outras medidas que avançam para a mercantilização da educação e não para a sua democratização com qualidade, basta destacarmos que nas políticas do governo federal na área: não há reserva de vagas nas IES públicas para estudantes de escolas públicas; não há um programa de expansão do ensino superior com qualidade através da criação de novas IES públicas; os bolsistas do Prouni carecem de políticas de permanência estudantil, como Restaurante Universitário a preços populares e Moradias Estudantis.

RELATORIA DA REUNIÃO DO COLEGIADO

No sábado (06/08) pela manhã foi realizada a primeira Reunião do Colegiado de Centros e Diretórios Acadêmicos da Universidade de Passo Fundo desse semestre na sede do Diretório Central dos Estudantes, tendo como pauta: a programação de volta às aulas; o regulamento dos patrocínios da gestão 2011/2013; a eleição do Conselho Fiscal e assuntos gerais.

Num primeiro momento o DCE informou aos presentes sobre a sua programação de volta às aulas formada por jogos (Campeonato de Xadrez [Cancelado], de Truco e de Sinuca), festas (na Associação dos Professores) e do I Encontro dos Estudantes do ProUni.

Em seguida, nos foi apresentado um Regulamento de Patrocínios do DCE que deveria estar publicado no site da entidade em alguns dias, mas até agora nada. Saudamos que essa proposta que defendemos na campanha tenha sido contemplada pela gestão, mas salientamos que a mesma só será efetiva se houver transparência financeira daqui pra frente.

A Eleição do Conselho Fiscal do DCE foi pautada em seguida de acordo com o Estatuto que, absurdamente, concede a Diretoria da entidade a primazia em indicar os titulares que irão lhe fiscalizar e que nem estavam na reunião. Coube ao Colegiado eleger apenas os suplentes, que são: Candida Jovenal (DAALL), Vinícius Eckert (DAINFO) e Douglassi Negri (DAUCECA).

O alto preço e a baixa qualidade da alimentação no Campus Central dominou as discussões que se seguiram e foi deliberado um Grupo formado pelos estudantes para formular uma pesquisa a esse respeito.

MEIO PASSE O ANO TODO?

Na noite de segunda-feira (08/08), foram aprovados dois projetos pelos vereadores, ambos com nove votos favoráveis e um voto contrário do vereador Patric Cavalcanti (DEM).

O primeiro projeto de lei nº 16/2010 votado, de autoria do Vereador Juliano Roso altera a Lei nº 1271, de 26 de dezembro de 1966 que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 81 - Os estudantes, de qualquer nível, terão direito ao desconto de 50% nas tarifas, em todas as linhas de concessão municipal, durante todo o ano.

O segundo projeto de decreto legislativo nº 03/2011 aprovado, de autoria da Mesa Diretora institui o título de “Amigo da Cidade de Passo Fundo” a ser oferecido à pessoa física ou jurídica, do Município ou não, que tenham de alguma forma contribuído pelo efetivo reconhecimento de Pa sso Fundo nos cenários regional, estadual, nacional ou internacional. 

Patric Cavalcanti (DEM), o único vereador com voto contrário, destacou a importância do projeto, porém, apontou vício de iniciativa. “Eu parabenizo a ideia do vereador Juliano Roso, considero um projeto importante para os alunos que buscam conhecimento durante os doze meses do ano. Mas, temos que cuidar nesta Casa para que não sejam votados projetos inconstitucionais. Este projeto tem vício de iniciativa”, contrapôs o democrata. Segundo Cavalcanti, quem teria que apresentar a matéria é o Executivo, o que foi apontado pelo parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara. “Não quero desgastar a Casa para mais na frente sofrer da empresa de transporte que detém os vales, uma ação de inconstitucionalidade”, completou o vereador. A matéria segue para análise do Executivo.

REIVINDICAÇÃO ESTUDANTIL FOI IGNORADA PELA PREFEITURA

Em 2007 essa discussão já era pautada pelo Movimento Estudantil, inclusive em Audiência Pública, mas nada foi feito. A inserção do termo "durante o período letivo", no texto assinado pelo prefeito Dipp (PDT), foi a brecha utilizada pela empresa que detém o monopólio da venda de passagens para barrá-la durante as férias.

O desarquivamento e aprovação desse projeto de lei, de autoria de um vereador da  própria base do governo Dipp, pode resultar em duas situações: pode ser assinado pelo  prefeito e, nesse caso, a empresa poderá ir para a justiça alegando a insconstitucionalidade da lei; ou o prefeito poderá usar essa "dúvida" jurídica como argumento para vetá-la. Das duas formas, os estudantes e a população de Passo Fundo é que serão prejudicados.

Se o Executivo "errou" no texto original da matéria, por que não o retificou e evitou toda essa polêmica que poderá fazer com que sejamos prejudicados por mais tempo?

QUEM VAI PAGAR A CONTA?

Sobre os custos que a gratuidade e o maior tempo de venda de passagem estudantil podem gerar a Coleurb, Juliano explicou ao Diário da Manhã que isso deve estar previsto nos gastos da empresa que deve se adaptar a legislação.

A assessoria de comunicação da Coleurb informa que a empresa tomou conhecimento do desarquivamento dos dois projetos ontem. De acordo com as informações, os projetos de lei devem ser bem avaliados pelos vereadores e pela comunidade, já que a gratuidade acaba sendo custeada pelos próprios passageiros, pois é incluída no custo da tarifa de quem paga a passagem.

O importante parece ser aprovar a lei logo, o ano eleitoral se aproxima, depois deixar a empresa ratear o custo e continuar lucrando como faz a anos. Nenhum deles apresenta propostas de médio e longo prazo que visem sustentar um política concreta para o transporte coletivo e a mobilidade urbana.

ESTUDANTES CHILENOS: AÇÕES POR MELHOR EDUCAÇÃO CONTINUAM

O movimento estudantil chileno fixou hoje o cronograma de mobilizações por uma educação pública e de qualidade, e anunciou para a quinta-feira próxima uma greve nacional.

Estudantes chilenos dispostos a dialogar com Congresso

A presidenta da Federação de Estudantes do Chile (FECH), Camila Vallejo, detalhou que este fim de semana os jovens junto a seus familiares se reunirão para continuar exigindo uma reestruturação profunda do sistema educativo do país.

Para a próxima terça-feira, acrescentou, realizarão uma jornada de mobilização, e nos dias 24 e 25 marcharão para o Parlamento junto à Central Unitária de Trabalhadores.

Alunos da carreira de Engenharia Comercial da Universidade Católica trabalharão amanhã na reconstrução para ajudar a consertar os danos ocasionados por encapuzados nas últimas marchas.

"Lamentamos muitíssimo que agentes externos ao movimento estudantil tenham causado destroços nas ruas e por isso mesmo decidimos assumir a respeito", indicou Germán Reyes, presidente do centro de alunos.

Enquanto isso, até as primeiras horas de hoje, os estudantes secundários e universitários, junto aos professores, protagonizaram uma vigília em frente ao Palácio de la Moneda, em uma mostra ininterrupta de atividades com as quais o movimento estudantil reclama seus direitos.

Em outros pontos desta capital e outras cidades do país escutaram-se panelaços em apoio aos jovens.

Há quase três meses, os estudantes desta nação sul-americana exigem que o Estado assuma os custos da educação pública. Também demandam o fim do lucro no setor, menores custos de transporte, a redução das desigualdades nos institutos públicos e o corte das avolumadas dívidas com as quais ficam os universitários ao terminarem a graduação.

As ações estudantis, somadas a outros conflitos do país, como o do povo mapuche, as greves de mineiros, de ambientalistas e os protestos dos prejudicados pelo terremoto e maremoto de 2010 põem em xeque o governo de Sebastián Piñera.

Uma recente investigação do Centro de Estudos Públicos, cujo resultado foi qualificado de lapidário para a atual administração do Chile, revelou que Piñera é o presidente pior avaliado nos últimos 20 anos com apenas 26 por cento de aprovação. Inclusive, abaixo dos 28 por cento de Eduardo Frei em 1999, após a crise asiática.

Fonte: Agência Prensa Latina