DEBATE SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL

Dia 24 de maio, aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo mais um “debate” organizado pelo Fórum da Agenda 21. O tema em questão era o Código Florestal e a emenda elaborada em conjunto pelo pseudo-comunista Aldo Rebelo, governistas e representantes da oposição. A mesma trata da consolidação para a agricultura e pecuária nas áreas de preservação permanente (APP), que já foram desmatadas.

Quem coordenou a mesa foi o vereador Rui Lorenzato , que (veja que interessante!) já havia se pronunciado ainda estes dias para um renomado jornal da cidade defendendo a emenda sugerida pelo amigo Aldo; Rui dizia que as pessoas deveriam entender que o código não trará prejuízos para ninguém e sim ajudar a preservar o meio ambiente. Claro que não prejudicará, os animais silvestres viverão em meio à soja, provavelmente.


Rui inicia falando de muitas autoridades que estariam presentes (apesar de que, pelas minhas contas, o número de autoridades citadas por ele excedia o número de pessoas presentes, mas isso não vem ao caso). Rui não se pronuncia sobre o a pauta do debate exatamente.

 José Eurides estava representando a Câmara de Vereadores e defendeu a importância de tal evento. Disse achar de aburda importância debater qualquer assunto que fale sobre a espécie ser vivo. Sim ele disse bem assim: espécie ser vivo. Enfim, ele defendeu a discussão, mas não se pronunciou sobre o assunto propriamente dito. Não deu sua opinião sobre o novo código.

Clóvis Alves, Secretário do Meio Ambiente de Passo Fundo diz que o ser humano se criou numa cultura de superioridade, porém na prática deve ser estabelecido um novo patamar com a natureza sob pena de não conseguir reverter a situação caótica que está o meio ambiente.

Rene Ceconello saúda todo mundo menos eu. Apenas fala sobre a importância do debate, das causas do debate, da hora do debate, de como se escreve debate. Mas também não toma posição alguma; Apenas finaliza sua fala, depois de tantos “debate”, dizendo que temos de ser racionais. Logo após, sai a francesa e nem presencia a apresentação dos painelistas.

Alvir Longhi, representante da ONG CETAP ( Centro de Tecnologias Alternativas Populares) defende a promoção da Agroecologia junto a famílias, grupos, associações de agricultores familiares. Expõe seu trabalho com as famílias que conseguem cultivar para consumo próprio sem desmatar.  Além do código floresta l, acha importante discutir as possibilidades de manejo e valorização da biodiversidade local. Na verdade ele mais que apresentou o projeto deles (muito válido!), mas não falou muito sobre a pauta do debate.

Valéria, representando a EMATER, surpreendeu um pouco com sua fala. Deixa claro que a lei não prevê projetos, nem tempo e não determina como pode ser criado o programa de regularização. Isso dificulta o controle por parte dos órgãos ambientais, assim como a compreensão por parte dos produtores rurais. Com as novas medidas a serem tomadas, se perderá ainda mais a biodiversidade. Pensa que a solução é o investimento em crescimento tecnológico. E que a rediscussão do plantio direto deve começar já.

Então foi a vez de Ana Paula, representante do IBAMA tomar a palavra. Em sua opinião, o crescimento tecnológico é o suficiente, sem ampliar a área dos ruralistas. Defende um Código generalista, mas especialista que deixe claro a prioridade dele.  Os estados não estão preparados para a fiscalização, então este deve ser um dos tópicos tratados no Código. Ela ironiza sobre o fato de deputados terem multas pendentes com o IBAMA, sendo então o imediatismo do resultado o foco dos deputados, que não pensam no futuro do meio ambiente. Comenta que a atuação do IBAMA tem se resumido a âmbito federal e opina que fiscalizar não engaja a sociedade a mudar, que a participação da comunidade traria mais resultados do que o comando/controle.

Quem finaliza, é Maria Helena do Departamento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Diz que o Código anterior permite uso sustentável da RL extrativismo, extração de madeira, formação de cooperativas, que o Setor florestal representa3%do PIB. Defende que a manutenção das florestas é importante periodicamente; que a área utilizada de forma inadequada, já aberta, pode ser utilizada sem desmatar mais. Que as faixas de preservação permanente não deve ser tão restrita.  A solução é, de fato, aumentar o acesso dos agricultores e pequenos produtores às tecnologias

Clóvis se pronuncia apenas levantando dados.

Preto faz um paralelo sobre o Brasil colônia, com o atual, aonde continuamos a trocar nossos bens naturais por “espelhinhos”. Essa proposta não é um novo código, é um lamento. Ele desregulamenta todo que já foi feito. Defende que temos que dizer não a proposta.  Intimou a câmara a fazer um documento descente sobre esse debate..

 “A ganância vai acabar com o nosso planetinha.” Foram as palavras ditas por uma professora com um discurso ambientalista muito bom, mas que acabara por repetir o que os painelistas haviam falado. Seu diferencial foi levantar a questão “que planeta deixaríamos para as nossas crianças?” . Ainda ironiza, dizendo que se o meio ambiente não fosse importante, nas férias, passaríamos no meio da soja e não na praia ou no campo.

Arthur Bispo começa sua fala levantando duas questões como principais: “Porque a mudança do código agora?” e “Por que a bancada ruralistas quer urgência na votação?”. Cita que pela primeira vez o PCdoB foi financiado, em uma eleição, por multinacionais como a BUNGE. Além disso, na Comissão Especial que aprovou o novo código florestal dos 13 deputados , 11 foram financiados por ruralistas. Lembra ainda, que a redução de 30 para 15 metros quadrados das APPs não tem nenhum argumento científico. E finaliza citando o quão absurdo é a “anistia” de multas, que devido a discussão do novo código e tendo em vista que as possíveis multas seriam desconsideradas, houve aumento de 500% de desmatamento na Amazônia no mês de março e abril.

Vinicius Eckert começa sua fala repetindo a citação do vereador Rui Lorenzato feita ao jornal, cita que o novo código autoriza o cultivo em morros, montanhas e encostas e que devido o desmatamento “necessário” desses locais, já tivemos exemplos de o quão devastador pode ser tais medidas tomando como exemplo os 500 mortos e 13 mil desabrigados no Rio de Janeiro em 2011 e deixa a questão: quem concorda com o novo código estaria concordando , mesmo que indiretamente, com as mortes? Lembra, ainda, que Carlos da Costa, presidente da Cooperativa dos Cafeicultores de Gaxupé-MG,  fez uma pequena doação de 50 mil para a campanha de Aldo Rabelo. E finaliza com uma citação da Helena Nader  Vice presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) aonde ela diz " se o código for votado agora será a primeira vez que um assunto como este será decidido sem a participação da ciência”.

Rui Batista, presidente do Sindicato do Produtor Rural de Passo Fundo tem a infeliz idéia de se pronunciar.  Diz que estão tirando 20% da área para chamar de reserva legal, porém é mentira; que a reserva legal não funcionaria para a preservação. Diz-se a favor do novo código. Levanta a questão de um estudo aprofundado sobre a maneira de incorporar as reservas. Fala que o código tem que ser mais realista, que não adianta existirem reservas se com a falta de manejo serão deteriorados.  O negócio é de início não ter, pois é muito mais importante plantar. Se diz um defensor do capitalismo (só faltou bater no peito ao dizer isso) e ainda reforça ao dizer que o lucro é sim , a prioridade que defende.Durante todo o discurso usa a segurança alimentar como desculpa.

Nosso Coordenador da Juventude do governo de Passo Fundo, Álvaro Lottermann estava presente, mas não se pronunciou. Ele parecia não saber muito bem sobre o que se tratava o debate.  Em sua rede social Twitter, ele diz : “To num fórum sobre o novo código florestal,q começo as 5 e eu fiqei sabendo q ia ter as 16:47...e dizem q ta sendo um forum democratico....” segue dizendo “facil ter consenso qdo há #cartamarcada! mas o setor PRODUTIVO vai dar a resposta,aprovando junto ao dep. @aldorebelo o #novocódigoflorestal”e finaliza dizendo “E viva o produtor brasileiro e a Soberania nacional!”. A opinião da nossa representação municipal da juventude é demonstrada pelas redes sociais, nada mais jovem. O representante não gostou da linha que o debate tomou, então chingou muito no Twitter.

Observação: O texto, acima publicado refere-se apenas ao evento, as falas de todas as pessoas que estiveram presentes e as suas opiniões. Em momento algum houve críticas pessoais. Desde já agradeço e até a próxima.