Participantes do Comitê Nacional da Campanha pelos 10% do PIB para a educação pública,já! defenderam na tarde desta quarta-feira (20), em audiência pública na comissão especial que está analisando o PNE (Plano Nacional de Educação), a aplicação imediata dos 10% do Produto Interno Bruno na educação pública. “Podem dizer que é um sonho, mas neste país ainda não é proibido sonhar. Sem contar que acreditamos ser plenamente possível alcançarmos já essa meta”, afirmou Mauro Puerro, dirigente da CSP-Conlutas, que falou em nome do Comitê.
Os diretores do ANDES-SN César Minto (2º secretário), Laura Fonseca (1º vice-presidente da Regional Sul) e Maria Suely Soares (3ª tesoureira) e a professora da Universidade de São Paulo (USP) Lighia Horodinsky Matsushigue, participante da Campanha, acompanharam a audiência pública.
Na sua fala, Puerro criticou o fato de o governo, ao encaminhar a proposta de PNE para o Congresso, não ter apresentado um diagnóstico da educação pública no país e de a proposta governista incentivar a educação à distância e a ampliação do fundo público para a iniciativa privada.
“E sobretudo, preocupa-nos o fato de o percentual do PIB proposto, seja 7,5% ou 8%, ter como prazo para consecução o ano de 2020”, afirmou. Puerro também criticou o fato de o PNE não compatibilizar responsabilidades entre os entes da federação.
Ele lembrou que o “PNE – Proposta da Sociedade Brasileira”, foi construído, na década de 1990, a partir de uma articulação da sociedade, enquanto que a proposta atual foi discutida em uma conferência hegemonizada pelo governo. “E, mesmo assim, a proposta de 10% tirada pela Conferência Nacional de Educação (Conae) não foi cumprida”, afirmou.
Durante a audiência, Puerro entregou ao relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni, um manifesto do Comitê (que pode ser lido aqui), em que é feita a defesa de investimentos urgentes em educação, da educação básica ao ensino ao superior, como forma do avançar a qualidade de vida do trabalhador.
Na sua fala, o representante da CSP-Conlutas também explicou que durante o ano passado, a Campanha realizou reuniões, debates, aulas públicas, abaixo-assinados e diferentes mobilizações, obtendo cerca de 400 mil assinaturas em um plebiscito pela aplicação já dos 10% do PIB em educação.
“O governo federal gasta hoje quase 50% do orçamento com o pagamento da dívida e o acumulado do superávit primário nos últimos 12 meses chega a 5,71% do PIB. Temos de mudar essa relação. Estamos aqui em mais uma tentativa de sensibilizar a todos, relator, comissão especial e governo federal, a investirem na educação e, consequentemente, na dignidade da reprodução da força de trabalho”, argumentou Puerro.
Também falaram na audiência pública, o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Rezende Pinto; o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Nelson Cardoso Amaral; o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e o integrante do Conselho do Movimento Todos pela Educação Mozart Neves Ramos.
A audiência também foi acompanhada pela integrante da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel), Clara Saraiva, e integrantes da Anel-DF, pelo membro do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Jorge Araujo, pela representante da Oposição Alternativa do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Almeida, pelo professor do Sinpro-DF, Robson e por membros do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Fonte: ANDES-SN
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