DECRETADO AUMENTO DA PASSAGEM PARA R$2,45

O PRESENTE DE DIPP PARA A MÁFIA DO TRANSPORTE EM ANO ELEITORAL

No final da tarde de ontem (28), o prefeito Airton Dipp assinou o decreto que autoriza o reajuste da passagem de transporte coletivo urbano de Passo Fundo. A passagem deverá passar de R$ 2,30 para R$ 2,45 a partir do dia 5 de abril.

A ampla maioria dos estudantes é contra o aumento da passagem, porque sabem muito bem o quanto isso custa todo mês. Porém, os aumentos de passagem (tão comuns quanto os aumentos de mensalidade) são impostos a nós todos os anos.

Mas nos cabe o dever de questionar aquilo que aqueles que estão no poder consideram “normal”. Por isso, a importância das entidades estudantis estarem preparadas para mobilizações de defesa dos nossos interesses. Nesse sentido, o Coletivo Nada Será Como Antes, juntamente com o Comitê das Lutas Sociais de Passo Fundo, manifestou-se nas ruas, na imprensa e em audiência pública contrário à proposta das empresas e da Secretaria de Transporte.

A posição favorável do Conselho de Transporte (ACISA, UAMPAF, DCE/UPF, BM, Associação de Arquitetos e Engenheiros e representantes da prefeitura) ao aumento da passagem para R$2,44 é um soco na cára de todos os estudantes e trabalhadores.

TRANSPORTE COLETIVO É ILEGAL!

Desde 2007 as empresas privadas Coleurb e Transpasso operam de maneira ilegal em Passo Fundo. Há época, o então prefeito Osvaldo Gomes (PMDB), prorrogou irregularmente a concessão do transporte coletivo urbano com a cumplicidade da Câmara de Vereadores.

O governo Dipp/Ceconello (PDT/PT) se omitiu nesse tema sistematicamente.O que nenhum dos últimos governos municipais fez foi uma nova LICITAÇÃO. A decisão do Tribunal de Justiça de Passo Fundo é clara nesse mesmo sentido.

O Coletivo Nada Será Como Antes integra o Comitê das Lutas Sociais de Passo Fundo, juntamente com Diretórios Acadêmicos, sindicatos e movimentos sociais, porque compreende que a luta contra o aumento da passagem é de todos e de todas. Pautaremos judicialmente a anulação do decreto assinado por Dipp.

A melhoria do transporte público e do trânsito de Passo Fundo só será possível mediante um processo de licitação que permita a participação popular.

LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSO FUNDO JÁ!

ESTUDANTES E TRABALHADORES REPUDIAM AUMENTO DA PASSAGEM EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Os estudantes e trabalhadores reunidos no Comitê das Lutas Sociais estiveram na última quinta-feira (22), em frente à Câmara de Vereadores de Passo Fundo, em um ato contra o aumento da passagem antes da Audiência Pública sobre o tema. Vale destacar o fato de o Prefeito Dipp ter desviado da manifestação e se evadido do local.

COLEURB E TRANSPASSO NÃO COMPARECERAM

A Audiência Pública em si foi o que já esperávamos. Após as empresas Coleurb, Transpasso e depois a Codepas apresentarem as propostas de aumento, a Secretaria de Transporte fez o de sempre, calculou uma média no valor de R$2,44 para a tarifa.  Mas dessa vez foi pior, o efêmero Conselho de Transporte, que deveria chamar-se "Conselho do Aumento", se reuniu antes da audiência para acatar o cálculo da secretaria. Ou seja, se a audiência há anos serve apenas para ouvir e ignorar, dessa vez eles ignoraram pra depois fingir que ouvem.

PLANILHAS DE CUSTOS ESCONDIDAS

Até a realização da audiência, a Secretaria de Transporte não divulgou para a população as planilhas de custos elaboradas pelas empresas. Dessa forma, não pudemos questionar os valores apresentados. Porém, a partir da planilha da secretaria, foi possível perceber que o valor médio de vários itens que compõem o cálculo tiveram uma redução em relação a do ano passado. Ao ser questionado, o responsável tentou responder com ironia e gaguejou.

TRANSPORTE ILEGAL DESDE 2007

Na oportunidade, ressaltamos nas nossas colocações que nenhum aumento da passagem ou melhoria do transporte coletivo público urbano será possível sem que a prefeitura tenha coragem para questionar as empresas privadas e realizar uma licitação onde a população possa opinar de fato. A decisão do Tribunal de Justiça de Passo Fundo foi clara ao afirmar que a situação é ilegal.

LICITAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO JÁ!

COMITÊ NACIONAL DEFENDE, NA COMISSÃO DO PNE, OS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO

Participantes do Comitê Nacional da Campanha pelos 10% do PIB para a educação pública,já! defenderam na tarde desta quarta-feira (20), em audiência pública na comissão especial que está analisando o PNE (Plano Nacional de Educação), a aplicação imediata dos 10% do Produto Interno Bruno na educação pública. “Podem dizer que é um sonho, mas neste país ainda não é proibido sonhar. Sem contar que acreditamos ser plenamente possível alcançarmos já essa meta”, afirmou Mauro Puerro, dirigente da CSP-Conlutas, que falou em nome do Comitê.

Os diretores do ANDES-SN César Minto (2º secretário), Laura Fonseca (1º vice-presidente da Regional Sul) e Maria Suely Soares (3ª tesoureira) e a professora da Universidade de São Paulo (USP) Lighia Horodinsky Matsushigue, participante da Campanha, acompanharam a audiência pública.

Na sua fala, Puerro criticou o fato de o governo, ao encaminhar a proposta de PNE para o Congresso, não ter apresentado um diagnóstico da educação pública no país e de a proposta governista incentivar a educação à distância e a ampliação do fundo público para a iniciativa privada.

“E sobretudo, preocupa-nos o fato de o percentual do PIB proposto, seja 7,5% ou 8%, ter como prazo para consecução o ano de 2020”, afirmou. Puerro também criticou o fato de o PNE não compatibilizar responsabilidades entre os entes da federação.

Ele lembrou que o “PNE – Proposta da Sociedade Brasileira”, foi construído, na década de 1990, a partir de uma articulação da sociedade, enquanto que a proposta atual foi discutida em uma conferência hegemonizada pelo governo. “E, mesmo assim, a proposta de 10% tirada pela Conferência Nacional de Educação (Conae) não foi cumprida”, afirmou.

Durante a audiência, Puerro entregou ao relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni, um manifesto do Comitê (que pode ser lido aqui), em que é feita a defesa de investimentos urgentes em educação, da educação básica ao ensino ao superior, como forma do avançar a qualidade de vida do trabalhador.

Na sua fala, o representante da CSP-Conlutas também explicou que durante o ano passado, a Campanha realizou reuniões, debates, aulas públicas, abaixo-assinados e diferentes mobilizações, obtendo cerca de 400 mil assinaturas em um plebiscito pela aplicação já dos 10% do PIB em educação.

“O governo federal gasta hoje quase 50% do orçamento com o pagamento da dívida e o acumulado do superávit primário nos últimos 12 meses chega a 5,71% do PIB. Temos de mudar essa relação. Estamos aqui em mais uma tentativa de sensibilizar a todos, relator, comissão especial e governo federal, a investirem na educação e, consequentemente, na dignidade da reprodução da força de trabalho”, argumentou Puerro.

Também falaram na audiência pública, o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Rezende Pinto; o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Nelson Cardoso Amaral; o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e o integrante do Conselho do Movimento Todos pela Educação Mozart Neves Ramos.

A audiência também foi acompanhada pela  integrante da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel), Clara Saraiva, e  integrantes da Anel-DF, pelo membro do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Jorge Araujo,  pela representante da Oposição Alternativa do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Almeida, pelo professor do Sinpro-DF, Robson e por membros do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Fonte: ANDES-SN

TRANSPORTE ILEGAL, LICITAÇÃO JÁ!

Todos os anos, antes de cada aumento da passagem, é realizada audiência pública para “ouvir” a população a respeito. As audiências públicas deveriam balizar as ações tomadas pelo Estado. Porém, sabemos que não é bem assim.

Ao invés de pensar políticas públicas que garantam o direito de todos de ir e vir no município, a Secretaria de Transporte se sujeita a apresentar um valor que garanta o lucro das empresas.

Mas esse ano foi pior, o Conselho de Transporte se reuniu, antes da audiência pública, e já aprovou o aumento. Ou seja, no dia 22 vão apenas tentar nos convencer que o aumento é necessário e que a licitação não.

Tanto o Governo Osvaldo Gomes, que prorrogou ilegalmente a concessão do transporte, quanto o Governo Dipp, que não teve coragem para fazer uma licitação, são farinha do mesmo saco.

 O Comitê das Lutas Sociais desde o princípio esteve comprometido com a luta pelo direito ao transporte coletivo urbano público.

 

Convocamos todos os estudantes indignados da Universidade de Passo Fundo, do IFIBE, do ITEPA, da IMED, da Faculdade Anhanguera e das escolas municipais e estaduais para, juntamente com os trabalhadores, marcharmos contra o aumento da passagem e exigir do Prefeito Dipp uma licitação do transporte imediatamente.

ATO CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM

DIA 22 DE MARÇO (QUINTA) ÀS 18 HORAS 

EM FRENTE A CÂMARA DE VEREADORES

GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO

Mais de cinco mil educadores participaram das manifestações na tarde desta sexta-feira (16), em Porto Alegre, no último dia da paralisação nacional pela implementação do piso salarial e pela aplicação de 10% do PIB na educação pública já.

No início da tarde, professores e funcionários de escola se concentraram em frente à Secretaria da Educação, na avenida Borges de Medeiros. Em seguida, em passeata, se deslocaram até o Palácio Piratini, onde, junto com trabalhadores de outras categorias, iniciaram um ato público.

Após algumas falas de protesto, os manifestantes se dirigiram até a Procergs, onde a manifestação teve continuidade.

Enquanto isso, a direção do CPERS/Sindicato se reuniu com representantes do governo para cobrar a implementação do piso salarial de R$ 1.451,00, valor recentemente definido pelo Ministério da Educação para o piso em 2012.

O sindicato solicitou a retirada do projeto de reajuste enviado pelo governo em regime de urgência para o Legislativo. Mais uma vez, insensível às reivindicações da categoria, o governo manteve-se intransigente ao afirmar que não irá retirar a urgência.

Diante da falta de vontade política do governo em negociar o pagamento do piso, o sindicato decidiu paralisar as atividades na próxima terça-feira (20), dia em que o projeto deve ser colocado em votação no Legislativo gaúcho.

Neste dia, a categoria se deslocará para Porto Alegre para acompanhar a votação, pressionando pela retirada do regime de urgência ou pela rejeição do projeto.

Fonte: CPERS

TRANSPORTE COLETIVO DE PASSO FUNDO É ILEGAL

Conforme deliberado em Reunião no dia 03 de março, o Comitê das Lutas Sociais protocolou nessa semana uma Ação Civil Pública questionando a legalidade e a constitucionalidade do transporte público de Passo Fundo devido a falta de licitação. Diante disso, solicitamos que nenhum aumento da passagem seja permitido até que se cumpra a decisão judicial.

Desde 2007, há a existência do processo n.° 021/1.05.0198595-0, que resultou na Ação Civil Pública de n.º 70043270578, em que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em acórdão prolatado pela Segunda Câmara Cível, prevê sobre a concessão do transporte coletivo urbano público em Passo Fundo.

A petição é pela anulação da prorrogação da concessão para as empresas Coleurb Coletivo Urbano Ltda. e Transpasso Transporte Coletivo Ltda., bem como pela abertura de um novo procedimento licitatório. Julgando o ato inconstitucional e ilegal, a sentença foi deferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo. Posteriormente a sentença, as empresas rés entraram com recursos: um Recurso Especial para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e um Recurso Extraordinário para o STF (Supremo Tribunal Federal). Desde então, os trâmites ainda estão em andamento para a decisão definitiva.

 

 Mais informações: Comitê das Lutas Sociais de Passo Fundo

 

 NENHUM CENTAVO A MAIS!

TRANSPORTE É DIREITO!

 

PROTESTO CONTRA AUMENTO DA PASSAGEM

Nessa segunda-feira (05/03) participamos do Ato Contra o Aumento da Passagem no Centro de Passo Fundo convocado pelo Comitê das Lutas Sociais. Com faixa, panfletos e palavras de ordem denunciamos o aumento absurdo proposto por Coleurb e Transpasso.

O Coletivo Nada Será Como Antes integra o Comitê das Lutas Sociais ao lado de entidades estudantis e sindicais. Na sexta-feira (02/03) encaminhamos a proposta de ato do comitê ao Colegiado de CAs e DAs e aprovamos a participação de todos.

CONSELHO DE TRANSPORTE AO LADO DAS EMPRESAS

O Conselho de Transporte reuniu-se nessa terça-feira (06/03) para analisar as propostas de aumento recebidas das empresas. Destacamos que as tais planilhas não foram tornadas públicas pela Secretaria de Transporte e que a Audiência Pública será realizada somente depois.

Historicamente, as Audiências Públicas tem se colocado contrárias ao aumento da passagem devido ao valor absurdo diante do serviço disponibilizado e, principalmente, por causa da falta de licitação do transporte coletivo. Porém, as discussões são logo ignoradas pelo Conselho de Transporte e pelo Prefeito de plantão.

ATO CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM

DIA 8 DE MARÇO – QUINTA

ÀS 18 HORAS NO CENTRO

ATO CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM DIA 5 DE MARÇO

As duas empresas privadas do transporte coletivo de Passo Fundo (Coleurb e Transpasso) enviaram a Prefeitura, nesta semana, um pedido de aumento das passagens de ônibus. Sabem quanto elas querem do teu bolso?

R$ 2,61 (13,50% sobre os atuais R$ 2,30). Pra ficar ainda mais caro pra caramba.

Se nós, o povo (trabalhadores, estudantes e moradores da cidade como um todo), analisarmos a situação do transporte coletivo aqui, vamos concluir por que um aumento na tarifa é um ataque contra todos.

1. A passagem em Passo Fundo já é cara demais se levarmos em conta o trajeto dos ônibus numa cidade que não tem distâncias tão grandes e em que, muitas vezes os ônibus são antigos e em pouco número (aí lotam ou ficamos dormindo na parada).

2. Os aumentos de salários, custo de vida etc. no último período não condizem com o atual valor das passagens. Quem dirá se aumentar o preço... 

3. Existe uma movimentação jurídica em andamento por parte do Ministério Público cobrando LICITAÇÃO para o transporte coletivo de Passo Fundo, pois as operações que ocorrem não passaram por este tipo de processo. Ou seja, “o buraco é mais embaixo”. E mesmo com essa falta de licitação nessa concessão pública os empresários/as do setor ainda querem um aumento gordinho nas costa do povo trabalhador e dos jovens que ralam e nunca souberam do real lucro dos ônibus. Cadê a planilha dos lucro$$$???

UM CÁLCULO SIMPLES Um morador de Passo Fundo que usa 4 (quatro) passagens por dia, durante os dias úteis, 20 dias por mês. Durante o ano ele paga 960 passagens. 960 passagens ao preço de R$ 2,61 = R$ 2.505,60. É mole??? Cerca de 5 (cinco) salários mínimos por ano um trabalhador que anda de ônibus pagaria de passagem com esse aumento que querem! E ainda existem milhares de estudantes utilizando e pagando ônibus todos os dias. Está na cara que existe grande lucro para as empresas já descontando suas despesas com funcionários, impostos e insumos.

 

É preciso cobrar do Sr. Prefeito, Sra. Secretária de Transportes e do Conselho de Transporte que não aprovem este aumento. Estamos de olho. Queremos decisão a favor do povo. Ajudou no aumento da passagem, nesse ano a população vai ficar sabendo. Chamamos as associações de moradores, DCE’s, DA’s, grêmios e sindicatos a essa luta contra o aumento.

CONVOCAMOS TODOS OS INDIGNADOS DE PASSO FUNDO

 

 

ATO PÚBLICO CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM

05 DE MARÇO (segunda) - EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, 18h

Comitê das Lutas Sociais – Passo Fundo/RS

CARNABIXO UPF 2012 NESSA SEXTA

Os Centros e Diretórios Acadêmicos do IFCH, FAED, FAC, Informática, Enfermagem e Direito convidam a todas e todos os calouros e veteranos da UPF para uma grande festa de integração nessa Sexta (02/03), a partir das 20 horas, na Associação dos Professores da UPF.