ATO PÚBLICO CONTRA O PACOTE DO TARSO

Dia 2 de junho, às 14 horas, na Praça da Matriz, ato público dos servidores e dos movimentos sociais contra o Pacote de Tarso. Os participantes se concentrarão, às 13h, em frente à sede do sindicato em Porto Alegre, de onde sairão em caminhada até o local do ato público.

ÔNIBUS DE PASSO FUNDO

 O 7º Núcleo do CPERS - Sindicato disponibilizou lugares nos ônibus que sairão de Passo Fundo pela manhã e retornará à noite para o movimento estudantil. Os interessados em participar devem enviar o nome completo, RG e telefone para coletivonadaseracomoantesupf@gmail.com até o dia 31 de maio de 2011 (Terça-feira). Outras informações no (54) 8115-2133.

Só a nossa luta e unidade impedirão a retirada de direitos e a privatização da previdência.

Nos moldes dos projetos neoliberais, o governo do estado tenta resolver os problemas de caixa às custas dos trabalhadores. Ao final da manhã desta quinta-feira 26 o governador Tarso Genro entregou ao presidente da Assembleia Legislativa um conjunto de projetos que são amplamente rejeitados pelas entidades representativas dos servidores e pela maioria dos segmentos da sociedade gaúcha.

Ao invés de encarar os verdadeiros problemas, que são os altos salários e as isenções e renúncias fiscais, o governador Tarso Genro opta em atacar direitos dos servidores. Ao anunciar uma nova previdência, o governo diminui sua contribuição em 50% e transfere para o setor financeiro os recursos arrecadados. Esse modelo fracassou em outros países e, nos Estados Unidos, está falido.

O governo precisa combater a evasão de divisas provocada pela sonegação de impostos e pelas isenções fiscais. Somente com isenções, o Tesouro deixa de arrecadar R$ 11 bilhões. O governo afirma que por questões contratuais não pode mexer nas isenções, mas pode, mesmo que de forma ilegal, tentar mexer me direitos dos trabalhadores. Não será arrochando salários e privatizando a previdência que os problemas financeiros do estado serão resolvidos.

CALOTE NAS RPVs

Na campanha eleitoral, o governador Tarso Genro afirmou que aceleraria o pagamento dos precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), mas agora o Governo do estado anuncia medidas que irão prolongar a angústia de milhares de servidores. Tarso quer pagar menos do que o governo anterior.

INSPEÇÃO VEÍCULAR 

Essa é uma taxa que visa exclusivamente aumentar a arrecadação, onerando quem já paga anualmente o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). A conta, novamente, recairá sobre aqueles que já sofrem com os elevados preços dos alimentos, dos aluguéis etc.


Fonte: http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2876

DEBATE SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL

Dia 24 de maio, aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo mais um “debate” organizado pelo Fórum da Agenda 21. O tema em questão era o Código Florestal e a emenda elaborada em conjunto pelo pseudo-comunista Aldo Rebelo, governistas e representantes da oposição. A mesma trata da consolidação para a agricultura e pecuária nas áreas de preservação permanente (APP), que já foram desmatadas.

Quem coordenou a mesa foi o vereador Rui Lorenzato , que (veja que interessante!) já havia se pronunciado ainda estes dias para um renomado jornal da cidade defendendo a emenda sugerida pelo amigo Aldo; Rui dizia que as pessoas deveriam entender que o código não trará prejuízos para ninguém e sim ajudar a preservar o meio ambiente. Claro que não prejudicará, os animais silvestres viverão em meio à soja, provavelmente.


Rui inicia falando de muitas autoridades que estariam presentes (apesar de que, pelas minhas contas, o número de autoridades citadas por ele excedia o número de pessoas presentes, mas isso não vem ao caso). Rui não se pronuncia sobre o a pauta do debate exatamente.

 José Eurides estava representando a Câmara de Vereadores e defendeu a importância de tal evento. Disse achar de aburda importância debater qualquer assunto que fale sobre a espécie ser vivo. Sim ele disse bem assim: espécie ser vivo. Enfim, ele defendeu a discussão, mas não se pronunciou sobre o assunto propriamente dito. Não deu sua opinião sobre o novo código.

Clóvis Alves, Secretário do Meio Ambiente de Passo Fundo diz que o ser humano se criou numa cultura de superioridade, porém na prática deve ser estabelecido um novo patamar com a natureza sob pena de não conseguir reverter a situação caótica que está o meio ambiente.

Rene Ceconello saúda todo mundo menos eu. Apenas fala sobre a importância do debate, das causas do debate, da hora do debate, de como se escreve debate. Mas também não toma posição alguma; Apenas finaliza sua fala, depois de tantos “debate”, dizendo que temos de ser racionais. Logo após, sai a francesa e nem presencia a apresentação dos painelistas.

Alvir Longhi, representante da ONG CETAP ( Centro de Tecnologias Alternativas Populares) defende a promoção da Agroecologia junto a famílias, grupos, associações de agricultores familiares. Expõe seu trabalho com as famílias que conseguem cultivar para consumo próprio sem desmatar.  Além do código floresta l, acha importante discutir as possibilidades de manejo e valorização da biodiversidade local. Na verdade ele mais que apresentou o projeto deles (muito válido!), mas não falou muito sobre a pauta do debate.

Valéria, representando a EMATER, surpreendeu um pouco com sua fala. Deixa claro que a lei não prevê projetos, nem tempo e não determina como pode ser criado o programa de regularização. Isso dificulta o controle por parte dos órgãos ambientais, assim como a compreensão por parte dos produtores rurais. Com as novas medidas a serem tomadas, se perderá ainda mais a biodiversidade. Pensa que a solução é o investimento em crescimento tecnológico. E que a rediscussão do plantio direto deve começar já.

Então foi a vez de Ana Paula, representante do IBAMA tomar a palavra. Em sua opinião, o crescimento tecnológico é o suficiente, sem ampliar a área dos ruralistas. Defende um Código generalista, mas especialista que deixe claro a prioridade dele.  Os estados não estão preparados para a fiscalização, então este deve ser um dos tópicos tratados no Código. Ela ironiza sobre o fato de deputados terem multas pendentes com o IBAMA, sendo então o imediatismo do resultado o foco dos deputados, que não pensam no futuro do meio ambiente. Comenta que a atuação do IBAMA tem se resumido a âmbito federal e opina que fiscalizar não engaja a sociedade a mudar, que a participação da comunidade traria mais resultados do que o comando/controle.

Quem finaliza, é Maria Helena do Departamento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Diz que o Código anterior permite uso sustentável da RL extrativismo, extração de madeira, formação de cooperativas, que o Setor florestal representa3%do PIB. Defende que a manutenção das florestas é importante periodicamente; que a área utilizada de forma inadequada, já aberta, pode ser utilizada sem desmatar mais. Que as faixas de preservação permanente não deve ser tão restrita.  A solução é, de fato, aumentar o acesso dos agricultores e pequenos produtores às tecnologias

Clóvis se pronuncia apenas levantando dados.

Preto faz um paralelo sobre o Brasil colônia, com o atual, aonde continuamos a trocar nossos bens naturais por “espelhinhos”. Essa proposta não é um novo código, é um lamento. Ele desregulamenta todo que já foi feito. Defende que temos que dizer não a proposta.  Intimou a câmara a fazer um documento descente sobre esse debate..

 “A ganância vai acabar com o nosso planetinha.” Foram as palavras ditas por uma professora com um discurso ambientalista muito bom, mas que acabara por repetir o que os painelistas haviam falado. Seu diferencial foi levantar a questão “que planeta deixaríamos para as nossas crianças?” . Ainda ironiza, dizendo que se o meio ambiente não fosse importante, nas férias, passaríamos no meio da soja e não na praia ou no campo.

Arthur Bispo começa sua fala levantando duas questões como principais: “Porque a mudança do código agora?” e “Por que a bancada ruralistas quer urgência na votação?”. Cita que pela primeira vez o PCdoB foi financiado, em uma eleição, por multinacionais como a BUNGE. Além disso, na Comissão Especial que aprovou o novo código florestal dos 13 deputados , 11 foram financiados por ruralistas. Lembra ainda, que a redução de 30 para 15 metros quadrados das APPs não tem nenhum argumento científico. E finaliza citando o quão absurdo é a “anistia” de multas, que devido a discussão do novo código e tendo em vista que as possíveis multas seriam desconsideradas, houve aumento de 500% de desmatamento na Amazônia no mês de março e abril.

Vinicius Eckert começa sua fala repetindo a citação do vereador Rui Lorenzato feita ao jornal, cita que o novo código autoriza o cultivo em morros, montanhas e encostas e que devido o desmatamento “necessário” desses locais, já tivemos exemplos de o quão devastador pode ser tais medidas tomando como exemplo os 500 mortos e 13 mil desabrigados no Rio de Janeiro em 2011 e deixa a questão: quem concorda com o novo código estaria concordando , mesmo que indiretamente, com as mortes? Lembra, ainda, que Carlos da Costa, presidente da Cooperativa dos Cafeicultores de Gaxupé-MG,  fez uma pequena doação de 50 mil para a campanha de Aldo Rabelo. E finaliza com uma citação da Helena Nader  Vice presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) aonde ela diz " se o código for votado agora será a primeira vez que um assunto como este será decidido sem a participação da ciência”.

Rui Batista, presidente do Sindicato do Produtor Rural de Passo Fundo tem a infeliz idéia de se pronunciar.  Diz que estão tirando 20% da área para chamar de reserva legal, porém é mentira; que a reserva legal não funcionaria para a preservação. Diz-se a favor do novo código. Levanta a questão de um estudo aprofundado sobre a maneira de incorporar as reservas. Fala que o código tem que ser mais realista, que não adianta existirem reservas se com a falta de manejo serão deteriorados.  O negócio é de início não ter, pois é muito mais importante plantar. Se diz um defensor do capitalismo (só faltou bater no peito ao dizer isso) e ainda reforça ao dizer que o lucro é sim , a prioridade que defende.Durante todo o discurso usa a segurança alimentar como desculpa.

Nosso Coordenador da Juventude do governo de Passo Fundo, Álvaro Lottermann estava presente, mas não se pronunciou. Ele parecia não saber muito bem sobre o que se tratava o debate.  Em sua rede social Twitter, ele diz : “To num fórum sobre o novo código florestal,q começo as 5 e eu fiqei sabendo q ia ter as 16:47...e dizem q ta sendo um forum democratico....” segue dizendo “facil ter consenso qdo há #cartamarcada! mas o setor PRODUTIVO vai dar a resposta,aprovando junto ao dep. @aldorebelo o #novocódigoflorestal”e finaliza dizendo “E viva o produtor brasileiro e a Soberania nacional!”. A opinião da nossa representação municipal da juventude é demonstrada pelas redes sociais, nada mais jovem. O representante não gostou da linha que o debate tomou, então chingou muito no Twitter.

Observação: O texto, acima publicado refere-se apenas ao evento, as falas de todas as pessoas que estiveram presentes e as suas opiniões. Em momento algum houve críticas pessoais. Desde já agradeço e até a próxima.

AMANDA GURGEL E O CAOS NA EDUCAÇÃO

Relato incrível da jovem professora Amanda Gurgel durante Audiência Pública sobre a Educaçãono Rio Grande do Norte e que teve repercussão nacional.  

Liderança estudantil do Centro Acadêmico de Letras e do Diretório Central dos Estudantes da UFRN durante sua formação, atualmente milita no Sindicato dos Professores. 

REUNIÃO DO COLEGIADO DE CA’S E DA’S OCORREU NESSE SÁBADO

Na manhã de hoje (21/05) foi realizada Reunião do Colegiado de Centros e Diretórios Acadêmicos da Universidade de Passo Fundo, cuja pauta era apenas uma gincana proposta pela Divisão de Marketing da UPF para angariar alimentos.

A referida reunião foi convocada na quarta-feira (18/05) via protocolo interno. Contudo, apuramos que várias entidades de base não receberam o ofício de convocação. Vale observar que esse problema recorrente de comunicação poderia ser facilmente resolvido, caso houvesse o interesse da Diretoria do DCE UPF em ter a presença de todos. Nenhum e-mail sobre a reunião foi enviado aos CA’s e DA’s e o site do DCE UPF não noticiou nada.

A pauta da reunião foi monopolizada pela atividade de extensão que a Divisão de Marketing propôs ao DCE, CA’s e DA’s onde serão angariados alimentos não perecíveis pelas turmas e aquela que arrecadar mais ganhará ingressos para assistir o espetáculo do Tholl que ocorrerá em Passo Fundo em breve.

O Diretório Acadêmico da Informática bem que tentou incluir pautas específicas dos estudantes, porém, o Presidente do DCE UPF descartou unilateralmente qualquer acréscimo de assuntos na discussão. A pauta em questão tratava-se do atraso no repasse de apoios financeiros do DCE ao DAINFO.

FALTA DE DIÁLOGO E DE MOBILIZAÇÃO

As reuniões mensais do Colegiado são instâncias do DCE UPF, previstas em seu Estatuto, para dentre outros objetivos articularem o Movimento Estudantil na UPF. Porém, sabemos que a atual gestão do DCE UPF tem por hábito não chamar as reuniões mensais e, dessa forma, não mobilizar os estudantes. Além disso, vale lembrar que em nenhum momento importante das lutas recentes mereceu atenção do DCE UPF nesse sentido, o Colegiado foi chamado para discutir o Aumento das Mensalidades ano passado e nem o Aumento da Passagem de Passo Fundo.

INTIMIDAÇÃO OU FALTA DE CONHECIMENTO

O estudante de filosofia Arthur Bispo que na oportunidade representava o Coletivo Nada Será Como Antes teve sua presença questionada e foi avisado pelo estudante-professor Antonio Antunes, Presidente do DCE UPF, que nenhum estudante que não esteja na diretoria de algum CA’s ou DA’s poderá participar das próximas reuniões do Colegiado.

Contudo, o Estatuto do DCE UPF é claro ao afirmar no artigo 19 que qualquer estudante regularmente matriculado na instituição tem o direito de participar das reuniões do Colegiado, com direito a voz e não a voto.

NOTA DA CHAPA 3 – NADA SERÁ COMO ANTES SOBRE AS ELEIÇÕES DO DCE UPF

No dia 05 de maio de 2011 foram realizadas as Eleições do DCE da Universidade de Passo Fundo. Agradecemos os 3.001 estudantes que votaram na Nada Será Como Antes, mas temos que esclarecer que tudo isso foi irregular e tomamos medidas judiciais para que o Estatuto do DCE seja respeitado.

DA COMISSÃO ELEITORAL

A Comissão Eleitoral foi formada após uma churrascada promovida pela atual gestão do DCE/UPF (UJS/PCdoB), em que foram cooptados os votos de vários CA's e DA's despolitizados. A Comissão não divulgou amplamente o processo, sendo que nem o site do DCE UPF a noticiou, para exemplificar, os estudantes dos Campi Casca, Carazinho, Lagoa Vermelha, Palmeira das Missões, Sarandi e Soledade souberam somente durante a campanha, quando as chapas passavam para apresentarem suas propostas. Além disso, os estudantes que compunham a comissão, em mais de uma oportunidade, afirmaram estar descontentes por “perderem aula” por causa das tarefas que deveriam cumprir, deixando evidente a manobra da atual gestão para com a comissão.

Após impugnar a Chapa 4 – Renovação (PT, PSB, PTB, PDT) pela falta de um xérox de RG e um comprovante de matrícula, sem dar possibilidade para recurso, expressando claramente a vontade da UJS/PCdoB em não perder votos para a mesma. A Comissão Eleitoral, capenga, conseguiu se superar.

DA ATUAL GESTÃO DO DCE

A atual gestão do DCE/UPF em vários momentos não reivindicou ser a situação. Tanto é verdade que ao invés de ser a Chapa 1 optaram pelo número 2. Além disso, jamais citaram que politicamente estão vinculados à UJS/PCdoB, como de fato está claro. (Veja o Blogue da UJS RS)

Ficou evidente também a utilização da estrutura do DCE UPF pela Chapa 2 – Da Unidade vai nascer a novidade (UJS/PCdoB) para promover sua campanha. Além dos funcionários realizarem campanha, existe forte indício de que a contribuição estudantil da entidade possa ter sido desviada para bancar a campanha da situação, haja visto que em quase 2 anos nunca realizaram prestação de contas. Outro fator é a questão da comunicação para com os estudantes, ao longo de dois anos da gestão, jamais o DCE havia feito um jornal e em plena campanha decidiu lançar sua primeira edição, no qual somente falava da atual gestão, mas obviamente, não apresentava a prestação de contas.

DO SISTEMA DE VOTAÇÃO

               

Assim que o TRE de Passo Fundo descartou o empréstimo das suas urnas eletrônicas para a votação nas demais cidades dos campi, a Comissão Eleitoral recorreu à Reitoria da UPF, uma semana antes da eleição, para a utilização do sistema de urnas eletrônicas da instituição, mesmo sistema das últimas duas Eleições do DCE. A Divisão de Tecnologia da Informação da UPF afirmou que precisaria de duas semanas para preparar os computadores, mas existia também o sistema de votação pela Intranet da UPF disponível imediatamente.

No dia 02 de maio, em reunião com as chapas, a Comissão Eleitoral afirmou que, a UPF se negou a emprestar as urnas e devido a isso as eleições deveriam ser realizadas pela INTRANET (portal do aluno), pressionados pelos integrantes da chapa 3 que se encontravam na reunião, a Comissão Eleitoral teve que marcar uma reunião com a Reitoria no dia 04, onde segundo as palavras do Reitor José Carlos, a Reitoria NÃO se negou a emprestar as urnas, mas sim havia pedido duas semanas, para que o sistema fosse instalado.

Desde o início manifestamos nossa contrariedade ao sistema de votação pela Intranet devido a sua ilegalidade diante dos Artigos 49 e 51 do Estatuto do DCE. No dia 4 de maio de 2011, menos de 24 horas para o início do pleito, a Comissão Eleitoral confirmou a votação pela Intranet. Nosso requerimento que solicitava o adiamento das Eleições do DCE em até duas semanas até que as urnas eletrônicas estivessem prontas foi indeferido.

Na tarde do dia 5 de maio de 2011, frente à irregularidade constatada e pelo fato de inúmeros estudantes serem desrespeitados, principalmente, quanto ao sigilo do voto, ingressamos com uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. Iremos anexar todas as provas e testemunhos do ocorrido e garantir que ocorra nova eleição para o DCE/UPF o mais breve possível.

DOS CHEQUES SEM FUNDOS

Sabe-se que o DCE/UPF arrecada mensalmente 2 reais a cada mensalidade paga, sendo assim, possui estrutura financeira para manter suas contas dia. No entanto, no dia 29 de Abril, chegou ao conhecimento de alguns D.A´s que no sistema do SERASA encontravam-se 16 cheques sem fundo, um deles no valor de R$ 129,00. Ao saber disso, um Diretório Acadêmico, se cadastrou no sistema e verificou que de fato os cheques existiam. Em reunião extraordinária 5 D.A´s, chamaram a tesoureira do DCE para um esclarecimento, a mesma esteve presente e a única coisa que declarou foi que queria reter o documento. Acordamos que se a prestação de contas fosse publicada, entregaríamos o documento a ela, segundo a própria tesoureira, no dia seguinte publicaria a prestação de contas frente aos D.A´s e todos os presidentes de turma presentes na reunião. Mas isso não passou de promessa, logo as entidades de base decidiram fazer a denúncia pública. Antes mesmo de rodarmos a carta aberta aos estudantes fomos ameaçados.

No dia 02 de Maio, a atual gestão escreveu uma carta com o Título “Calúnia Não!” na qual constava no verso uma negativa do Tabelionato, que afirmava que o DCE não tinha nenhum cheque PROTESTADO. O que na realidade, não tem nada haver uma coisa com a outra, Tabelionato nada tem haver com o SERASA, afinal um cheque sem fundo, não precisa estar obrigatoriamente protestado. Além disso, uma entidade inscrita sob um CNPJ, não pode ser caluniada, pode no máximo ser difamada.

Ao saberem das cartas que estavam sendo espalhadas pela Universidade, os D.A´s do IFCH, DIREITO, INFORMÁTICA e ENFERMAGEM, decidiram dar a resposta, escrevendo uma carta aberta aos estudantes, na qual estava impressa no verso, o documento do SERASA e na noite do dia 03 de maio ela foi panfletada em quase todas as Unidades do campus central, onde se encontram mais de 12 mil estudantes.

DA RETALIAÇÃO

Na mesma noite do dia 03 o presidente da atual gestão, juntamente com a tesoureira, dirigiu-se a delegacia e fizeram um Boletim de Ocorrência contra 4 alunos, assim como o advogado que estava presente na reunião. No B.O consta que as “vítimas” gostariam de ver as 5 pessoas processadas, a data foi marcada para o dia 15 de Agosto. No dia seguinte utilizando-se da infra-estrutura do Diretório Central dos Estudantes, o presidente mandou fazer cópias do B.O e espalhou pela Universidade, assim como fez cartazes A3 que colou em algumas Unidades.

DA RESPOSTA A RETALIAÇÃO

Na madrugada do dia 05, reuniram-se na delegacia as 5 pessoas envolvidas e que tiveram seus nomes publicados na forma de um B.O, para prestar queixa contra o presidente e a tesoureira da atual gestão do DCE. Na tarde do dia 05 a oficial de justiça entrou nas dependências do DCE com um mandato de busca apreensão de todo o material xerografado que constava o B.O.

DA TIRAGEM DE DELEGADOS PARA O CONUNE

Para finalizar, temos que repudiar a posição da atual gestão do DCE e da Chapa 2 por terem imposto que a Eleição dos Delegados do 52º Congresso da UNE fosse a mesma do DCE/UPF. Além de ser ilegal, essa decisão demonstra como a UJS/PCdoB manipulou 18 mil estudantes durante anos. Sim. Fomos contra a tiragem de delegados, pois não houve debate das teses para o CONUNE, deslegitimando todo e qualquer delegado que possa ir a CONUNE representando a UPF.

Mas agora não ficaremos calados, a chapa Nada Será Como Antes reivindica o Movimento Estudantil Combativo, independente de partidos e governos, que de fato lutará pelos estudantes.

APENAS COMEÇAMOS!

Passo Fundo/RS, 12 de maio de 2011.

Chapa 3 – Nada Será Como Antes

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